às vias cabíveis

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(A carta a seguir resume a história – de deu origem a este modesto blog – da morte da pracinha onde eu e muitos outros costumávamos nos divertir. Obviamente, exsitem opiniões contrárias à minha. Embora não concorde totalmente com elas, aceito e entendo. E me esforço para pensar em formas razoáveis de equilíbrio, de co-existência e tolerância. Porque é de combinados e arrumações que a vida é feita. Porque só assim se constrói uma cidade. Uma coisa é clara: segregação gera rancor e violência. E, de violência, ninguém precisa mais)

Caro advogado que eu ainda não conheço,

Meu nome é Phydia de Athayde, sou jornalista, tenho 30 anos, resido e trabalho na cidade de São Paulo. Em meus momentos de lazer, gosto de andar de skate. O esporte tem um forte caráter comunitário, uma vez que pode ser praticado na rua. É verdade que existem modalidades dentro do skate somente possíveis de praticar em pistas especialmente construídas para este fim, mas não é o meu caso. Assim como não é o caso da maioria dos skatistas, que se encantam justamente pelo caráter libertário, social e comunitário do esporte. Há duas modalidades de skate eminentemente praticadas na rua: o “street”, que usa degraus, rampas e calçadas como obstáculos, e o “slalom”, que usa tão somente o declive para a descida.

Há cerca de oito anos, à época das obras para a construção da linha verde do Metrô (estação Vila Madalena), uma das ruas da praça Horácio Sabino, no Jardim das Bandeiras, recebeu asfalto novo e liso para agüentar o tráfego desviado da rua Heitor Penteado. Finda a obra, a praça, com asfalto liso e inclinação perfeita, começou a se tornar um ponto de encontro de skatistas. São Paulo é uma cidade carente de praças e a Horácio Sabino é freqüentada não apenas por moradores do entorno imediato, como das redondezas mais distantes. Há anos é um conhecido “ponto de encontro” de cachorros, a maioria com pedigree.

Para os skatistas, a Praça Horácio Sabino é um verdadeiro oásis. Incontáveis sábados e domingos eu a freqüentei. O clima formado pela convivência entre skatistas, velhos, crianças, cachorros, adultos, bicicletas, bolas, enfim, sempre foi cordial. A praça era pública e todos conviviam em harmonia. Em saudável coexistência, em uma rara e valiosa oportunidade de compartilhamento do espaço público.

Pois bem. Há cerca de três meses, uma medida arbitrária e segregacionista, perpetrada pela subprefeitura de Pinheiros, expulsou, proibiu, aniquilou, exterminou os skatistas da Praça Horácio Sabino. A subprefeitura instalou, no asfalto liso da praça, faixas de paralelepípedos, de lado a lado da rua, com o único propósito prático de impedir a passagem dos skates. Ao todo são seis faixas, instaladas exclusivamente na rua de asfalto liso, a que era usada pelos skatistas. Oficialmente, a subprefeitura diz que as faixas de paralelepípedo são parte de uma “obra viária para contenção de enchentes”.

A instalação arbitrária dos paralelepípedos provocou surpresa e revolta nos usuários da praça – não apenas nos skatistas, mas em todos que valorizavam a diversidade cultural e social do local. Nas últimas semanas de junho, um abaixo assinado recolheu 180 assinaturas repudiando a violência contra o espaço público promovida pela subprefeitura.

Além do abaixo-assinado, reportagens na imprensa e protestos em blogues (como este, especialmente em seu primeiro post, "De sol e tristeza") levaram centenas de cidadãos a mandar e-mails à subprefeitura condenando a atitude.

No dia 03 de julho, o secretário de Esportes do município, Walter Feldman e o subprefeito de Pinheiros, Nilton Nachle, aceitaram receber alguns skatistas para uma conversa. No encontro, o subprefeito admitiu que a “obra viária” é, na verdade, resultado da pressão da Associação de Moradores do Jardim das Bandeiras. A Associação não gosta da presença de skatistas no bairro e pressionou a prefeitura até o ponto em que esta, subserviente, cumpriu o pedido da Associação. É bom mencionar que a ojeriza aos skatistas não é unanimidade entre os associados. Muito menos entre os moradores da praça. Nem mesmo entre aqueles em cuja área em frente costumam (costumavam) passar skates.

Ao fim da reunião, o subprefeito comprometeu-se a levar a reivindicação dos skatistas à Associação, e prometeu encontrar um meio termo. Mesmo atrasado, mediaria o conflito em vez de sucumbir à vontade do lado mais forte. Pois bem: nada foi feito. Ficou o dito pelo não dito. E os paralelepípedos continuam lá. A vivacidade, a multiplicidade de convivências na praça morreu. Por vontade arbitrária e segregacionista de alguns, simplesmente matou-se uma praça.

A partir desse ponto, está claro que a subprefeitura não está disposta a voltar atrás em sua decisão. Assim sendo, preciso de orientação e apoio jurídico para requerer, junto às instâncias cabíveis, a reversão da obra que aviltou o espaço público da Praça Horácio Sabino. Estou certa que há muitos interessados em tomar parte formalmente deste processo. Apenas preciso de orientação detalhada.

Desde já agradeço por um retorno o mais breve possível.
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